EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE 2025-2028

Constitui objeto do presente Edital, o credenciamento de Pessoas Jurídicas (PJ) especializadas na prestação de serviços de Saúde conforme os requisitos técnicos constantes neste Edital e seus anexos. Poderão ser credenciadas, para prestar serviços ao CONTRATANTE, Pessoas Jurídicas (PJ), legalmente constituídas, que atendem integralmente às exigências e condições previstas neste Edital. Não será admitido, em hipótese alguma, o credenciamento de Pessoas Físicas (PF).







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    EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 002/2025

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    ANEXO I – RELAÇÕES DAS UNIDADES OPERACIONAIS

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    ANEXO II – SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO

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    ANEXO III (A) – GUIA DE ENCAMINHAMENTO PARA ATENDIMENTO – CONSULTA OCUPACIONAL

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    ANEXO III (B) – GUIA DE ENCAMINHAMENTO PARA ATENDIMENTO – CONSULTA POR ESPECIALIDADES

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    ANEXO III (C) – GUIA DE ENCAMINHAMENTO PARA ATENDIMENTO DEMAIS SERVIÇOS DE SAÚDE E PROMOÇÃO DA SAÚDE

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    ANEXO IV– CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

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    ANEXO V – REGISTRO DE PROFISSIONAIS

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    ANEXO VI – DECLARAÇÃO ESPECIAL EMPRESA

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    ANEXO VII – DECLARAÇÃO ESPECIAL PROFISSIONAL

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    ANEXO VIII – RELATÓRIO DE PRODUÇÃO SERVIÇOS CREDENCIADOS

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    ANEXO IX – TABELA DE REPASSE LOGÍSTICA DE VIAGEM

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    ANEXO X – REMUNERAÇÃO

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    ANEXO XI – TERMO DE CONFIDENCIALIDADE

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    ANEXO XII – MAPA DE ABRANGÊNCIA

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    ANEXO XIII – REQUISITOS

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    ANEXO XIV – MODELO DE CURRÍCULO PARA CREDENCIAMENTO

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    ANEXO XV – DECLARAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO

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    ANEXO XVI – MODELO DE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA

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    ANEXO-XVII-DECLARACAO DE INEXISTENCIA DE FATO IMPEDITIVO

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    ANEXO XVIII - DECLARACAO DE CONSENTIMENTO E VERACIDADE

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    ANEXO XIX - TERMO DE RETIFICAÇÃO REFERENTE AO ANEXO IV (Contrato de Prestação de Serviços)